STF AI 16841 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Anulação de compra a non domino, tendo sido reconhecida a superveniente má fé do primeiro e sucessivos adquirentes.
Ementa
Anulação de compra a non domino, tendo sido reconhecida a superveniente má fé do primeiro e sucessivos adquirentes.Decisão
Indexação
COMPRA E VENDA, VEÍCULO, ANULAÇÃO, AQUISIÇÃO, A NON DOMINO, MA FÉ,
ADQUIRENTE, (CV).
CV1455,COMPRA E VENDA
ANULAÇÃO
AQUISIÇÃO A NON DOMINO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 03/06/2016, MNS.
Data do Julgamento
:
18/07/1954
Data da Publicação
:
DJ 09-09-1954 PP-11081 EMENT VOL-00184-01 PP-00073
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
AGRAVANTE: SYLVIO OCHILLINI FILHO E OUTRO
AGRAVADO: JOÃO ANGELO ABATAYGUARA
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