STF AI 17325 / DF - DISTRITO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEU DESPROVIMENTO POR FALTA DE APOIO LEGAL.
UM DOS OBJETIVOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA E SUBSTITUIR A IGUALDADE
FORMAL PELA IGUALDADE REAL, CRIANDO A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, PARA
ISSO, PRINCÍPIOS PROPRIOS E PARTICULARES E INSTITUTOS NOVOS
SUBORDINADOS AS REALIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS O ESPIRITO DAS
NORMAS.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEU DESPROVIMENTO POR FALTA DE APOIO LEGAL.
UM DOS OBJETIVOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA E SUBSTITUIR A IGUALDADE
FORMAL PELA IGUALDADE REAL, CRIANDO A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, PARA
ISSO, PRINCÍPIOS PROPRIOS E PARTICULARES E INSTITUTOS NOVOS
SUBORDINADOS AS REALIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS O ESPIRITO DAS
NORMAS.Decisão
Negou-se provimento, unânimemente.
Data do Julgamento
:
20/05/1955
Data da Publicação
:
DJ 10-05-1956 PP-05127 EMENT VOL-00252-01 PP-00011
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
AGTE.: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO
AGDO.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E
CAPITALIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
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