STF AI 17510 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO, POIS O ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO
OFENDEU A LEI E SIM A APLICOU, EM FACE DAS PROVAS E CONFORME A
APRECIAÇÃO QUE LHES DEU.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO, POIS O ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO
OFENDEU A LEI E SIM A APLICOU, EM FACE DAS PROVAS E CONFORME A
APRECIAÇÃO QUE LHES DEU.Decisão
Indexação
COMPRA E VENDA, VEÍCULO, CONTRATO, CARACTERIZAÇÃO, AUSÊNCIA, (CV).
CV1457,COMPRA E VENDA
CARACTERIZAÇÃO
AUSÊNCIA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 15.
Alteração: 14/04/2016, FSB.
Data do Julgamento
:
22/09/1955
Data da Publicação
:
DJ 17-11-1955 PP-14784 EMENT VOL-00236-01 PP-00087
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
AGTE.: ARMANDO GRAZIANO
AGDO.: OTTO PENTEADO E COMPANHIA
Mostrar discussão