STF AI 18311 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INDEMONSTRADA A SEMELHANCA OU INDENTIDADE ENTRE OS ACORDAOS
APONTADOS COMO DISCREPANTES E A HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO SE CONHECE
DO EXTRAORDINÁRIO.
Ementa
INDEMONSTRADA A SEMELHANCA OU INDENTIDADE ENTRE OS ACORDAOS
APONTADOS COMO DISCREPANTES E A HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO SE CONHECE
DO EXTRAORDINÁRIO.Decisão
Negou-se provimento, unânimemente. Ausente o Sr. Ministro Rocha Lagôa.
Data do Julgamento
:
20/11/1956
Data da Publicação
:
DJ 31-01-1957 PP-01376 EMENT VOL-00290-01 PP-00429
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. LAFAYETTE DE ANDRADA
Parte(s)
:
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARIA GERTRUDES DE JESUS
AGRAVADO : BENEDICTO MONTEIRO DE ANDRADE E S/M
Referência legislativa
:
Número de páginas: 7.
Alteração: 05/04/99, (MLR).
Alteração: 09/03/2016, MRM.
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