STF AI 18559 / DF - DISTRITO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. NÃO NEGOU O ACÓRDÃO
RECORRIDO A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; EM FACE DAS PROVAS,
AFASTOU A APLICAÇÃO DESSA REGRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPELIDO.
CONFIRMAÇÃO DO DESPACHO.
Ementa
INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. NÃO NEGOU O ACÓRDÃO
RECORRIDO A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; EM FACE DAS PROVAS,
AFASTOU A APLICAÇÃO DESSA REGRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPELIDO.
CONFIRMAÇÃO DO DESPACHO.Decisão
Negaram provimento, por unânimemente de votos.
Data do Julgamento
:
17/06/1957
Data da Publicação
:
DJ 22-08-1957 PP-10431 EMENT VOL-00310-01 PP-00207
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. BARROS BARRETO
Parte(s)
:
AGRAVANTE. :PREDIAL CORCOVADO S.A.
AGRAVADO. : JULIO DA ROCHA ALMEIDA
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