main-banner

Jurisprudência


STF AI 18591 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ementa
DA-SE PROVIMENTO PARA MELHOR ESTUDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Decisão
Deram provimento, por unânimidade de votos.

Data do Julgamento : 12/08/1957
Data da Publicação : DJ 31-10-1957 PP-14113 EMENT VOL-00320-01 PP-00005 RTJ VOL-00003-01 PP-00297
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s) : AGRAVANTE: FUNDIÇÃO BRASIL S.A. AGRAVADO: JOÃO SEMENCE E OUTROS
Mostrar discussão