STF AI 18705 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROVA. QUANDO SE DISCUTE SUA EFICACIA IN ABSTRACTO, A CONTROVERSIA E
DE DIREITO E COMPORTA O EXTRAORDINÁRIO. QUANDO, POREM, E ELA
APRECIADA SOBERANAMENTE, DELA SE EXTRAINDO A CONCLUSÃO, NÃO DA
MARGEM AO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
PROVA. QUANDO SE DISCUTE SUA EFICACIA IN ABSTRACTO, A CONTROVERSIA E
DE DIREITO E COMPORTA O EXTRAORDINÁRIO. QUANDO, POREM, E ELA
APRECIADA SOBERANAMENTE, DELA SE EXTRAINDO A CONCLUSÃO, NÃO DA
MARGEM AO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO NÃO CONHECIDO.Decisão
Negou-se provimento. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
26/04/1957
Data da Publicação
:
DJ 30-05-1957 PP-06297 EMENT VOL-00298-01 PP-00169
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. LAFAYETTE DE ANDRADA
Parte(s)
:
AGRAVANTE: AMALIA CORRADINI
AGRAVADO: ANTONIO & ERNESTO MAÇONS
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