STF AI 18952 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Matéria não prequestionada, não é de ser conhecida. Inaplicação de
preceito do Código do Processo em julgamento colegiados, quando aquêles
se referem a juizes singulares.
Ementa
Matéria não prequestionada, não é de ser conhecida. Inaplicação de
preceito do Código do Processo em julgamento colegiados, quando aquêles
se referem a juizes singulares.Decisão
Indexação
TB0729 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (TRABALHISTA), DESCABIMENTO, JUSTIÇA
(TRABALHISTA), ORGÃO COLEGIADO, PRIMEIRA INSTÂNCIA, PRINCÍPIO
DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, INAPLICAÇÃO
Observação
Votação: Unânime.
Resultado: Improvido.
Número de páginas: 6.
Análise:(JBM). Revisão:(AAF).
Inclusão: 22/09/98, (SVF).
Alteração: 16/11/98, (MLR).
Alteração: 11/02/2016, FSB.
Data do Julgamento
:
12/08/1957
Data da Publicação
:
DJ 24-10-1957 PP-13786 EMENT VOL-00319-01 PP-00157
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
AGRAVANTE.: - GUIOMAR DE SOUSA SERRÃO
AGRAVADO.: - METALURGIES GIORGI S.A.
Referência legislativa
:
Votação: Unânime.
Resultado: Improvido.
Número de páginas: 6.
Análise:(JBM). Revisão:(AAF).
Inclusão: 22/09/98, (SVF).
Alteração: 16/11/98, (MLR).
Alteração: 11/02/2016, FSB.
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