STF AI 19485 / DF - DISTRITO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCAÇÃO. RETOMADA PARA USO PRÓPRIO. DECISÃO QUE, EXAMINANDO A PROVA,
CONSIDEROU QUE, NO CASO, O INQUILINO NÃO ILIDIRA A PRESUNÇÃO DE
SINCERIDADE QUE FAVORECE O LOCADOR, E QUE, ALÉM DISSO, A NECESSIDADE
DO LOCADOR FICARA DEMONSTRADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO.
AGRAVO DESPROVIDO.
Ementa
LOCAÇÃO. RETOMADA PARA USO PRÓPRIO. DECISÃO QUE, EXAMINANDO A PROVA,
CONSIDEROU QUE, NO CASO, O INQUILINO NÃO ILIDIRA A PRESUNÇÃO DE
SINCERIDADE QUE FAVORECE O LOCADOR, E QUE, ALÉM DISSO, A NECESSIDADE
DO LOCADOR FICARA DEMONSTRADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO.
AGRAVO DESPROVIDO.Decisão
Unânimemente, negaram provimento.
Data do Julgamento
:
05/05/1958
Data da Publicação
:
DJ 29-05-1958 PP-07330 EMENT VOL-00341-04 PP-01365
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
AGRAVANTE: A. SILVEIRA LIMA & CIA. LTDA
AGRAVADOS: JOÃO BAPTISTA RUFINO DE BELLIS E OUTRO