STF AI 21048 / RN - RIO GRANDE DO NORTE AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO- QUESTIO FACTI- NÃO PROVIMENTO.
Ementa
AGRAVO- QUESTIO FACTI- NÃO PROVIMENTO.Decisão
Indexação
- ACIDENTE DO TRABALHO, INCAPACIDADE, NEXO CAUSAL, EXISTÊNCIA, LAUDO
PERICIAL, COMPROVAÇÃO, INDENIZAÇÃO, CONDENAÇÃO, PROCEDÊNCIA.
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MATÉRIA DE PROVA, REEXAME, DESCABIMENTO,
LEI FEDERAL, OFENSA, AUSÊNCIA, DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL,
INEXISTÊNCIA.
TB0249 , ACIDENTE DO TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, NEXO CAUSAL.
TB0010 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (TRABALHISTA), REEXAME DE PROVA.
Legislação
LEG-FED CF ANO-1946
ART-00101 INC-00003 LET-A ART-00101
INC-00003 LET-D
CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED DEL-007036 ANO-1944
ART-00003
Lei de Acidentes do Trabalho
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO : IMPROVIDO.
Número de páginas: 7.
Alteração: 22/11/99, (SVF).
Alteração: 27/10/2015, RRI.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 23567
ANO-1953 UF-RN TURMA-01 Min. LUIZ GALLOTTI
DJ 06-01-1954 PP-00127 EMENT VOL-00159-02 PP-00542
AI 27001
ANO-1962 UF-SP TURMA-01 Min. PEDRO CHAVES
DJ 29-11-1962 PP-03616 EMENT VOL-00524-01 PP-00247
Data do Julgamento
:
09/07/1959
Data da Publicação
:
DJ 20-08-1959 PP-10760 EMENT VOL-00397-01 PP-00241
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ARY FRANCO
Parte(s)
:
AGRAVANTE: INSTITUTO DE AP. E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS
AGRAVADO: CINCINATO ALVES DE SOUZA
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