main-banner

Jurisprudência


STF AI 227408 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ementa
RE: inadmissibilidade: motivação que não se contrapõe à do acórdão recorrido, nem conduz ao acolhimento da pretensão deduzida.
Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 21.11.2000.

Data do Julgamento : 21/11/2000
Data da Publicação : DJ 15-12-2000 PP-00066 EMENT VOL-02016-05 PP-00951
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s) : AGTE. : CARLOS MARCELO SILVA RODRIGUES ADVDOS. : RAUL CANAL E OUTROS AGDA. : UNIÃO FEDERAL ADV. : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Referência legislativa : Obs.: O AI 227408 AgR foi objeto dos Embargos de Declaração rejeitados em 25/05/2004. Número de páginas: 6. Análise: (FLO). Revisão: (RCO/AAF). Inclusão: 01/03/01, (MLR). Alteração: 02/12/04, (MLR). Alteração: 27/11/2017, GIB.
Observação : AI 495833 AgR-ED ANO-2004 UF-RS TURMA-01 MIN-SEPÚLVEDA PERTENCE N.PÁG-004 DJ 28-10-2004 PP-00041 EMENT VOL-02170-05 PP-00952
Mostrar discussão