STF AI 234342 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental a que nega provimento porque
a pretensão da agravante conduz ao reexame de prova (Súmula 279).
Ementa
Agravo regimental a que nega provimento porque
a pretensão da agravante conduz ao reexame de prova (Súmula 279).Decisão
Indexação
PC1876 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PROVA, REEXAME, MATÉRIA
FÁTICA, INCABÍVEL, (FINSOCIAL), EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EQUIPARAÇÃO,
IMPOSSIBILIDADE
Legislação
LEG-FED LEI-007738 ANO-****
ART-00028
LEG-FED LEI-007787 ANO-1989
LEG-FED LEI-007894 ANO-1989
LEG-FED LEI-008147 ANO-1990
LEG-FED LEI-008177 ANO-1991
ART-00033
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
Veja: RE 150775, RE 187436.
Número de páginas: (04).
Análise:(TAT).
Revisão:(RCO/AAF).
Inclusão: 25/04/01, (SVF).
Alteração: 30/04/01, (SVF).
Alteração: 13/12/2017, ALS.
Data do Julgamento
:
06/03/2001
Data da Publicação
:
DJ 06-04-2001 PP-00071 EMENT VOL-02026-07 PP-01392
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
AGTE. : REMAZA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVDOS. : JOÃO MARCOS PRADO GARCIA E OUTROS
AGDA. : UNIÃO
ADVDA. : PFN - ELYADIR FERREIRA BORGES
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-007738 ANO-****
ART-00028
LEG-FED LEI-007787 ANO-1989
LEG-FED LEI-007894 ANO-1989
LEG-FED LEI-008147 ANO-1990
LEG-FED LEI-008177 ANO-1991
ART-00033
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
:
Veja: RE 150775, RE 187436.
Número de páginas: (04).
Análise:(TAT).
Revisão:(RCO/AAF).
Inclusão: 25/04/01, (SVF).
Alteração: 30/04/01, (SVF).
Alteração: 13/12/2017, ALS.
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