STF AI 25022 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO DECIDIDA DE ACORDO COM A PROVA E
PRINCÍPIOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO.
Ementa
AÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO DECIDIDA DE ACORDO COM A PROVA E
PRINCÍPIOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO.Decisão
Indexação
- AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DOENÇA,
NEXO CAUSAL, EXISTÊNCIA, INCAPACIDADE, SUPERVENIÊNCIA, LAUDO
PERICIAL, COMPROVAÇÃO, INDENIZAÇÃO, CONDENAÇÃO, PROCEDÊNCIA.
- AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, INDENIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO,
DIÁRIAS, ADVOGADO, HONORÁRIOS, JUROS DE MORA, INCLUSÃO.
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, LEI FEDERAL, VIOLAÇÃO, AUSÊNCIA.
TB0249 , ACIDENTE DO TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, NEXO CAUSAL.
TB0140 , ACIDENTE DO TRABALHO, DIÁRIAS.
TB0147 , ACIDENTE DO TRABALHO, INDENIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO.
Legislação
LEG-FED DEL-001608 ANO-1939
ART-00009 ART-00064
CPC-1939 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED DEL-007036 ANO-1944
ART-00002 ART-00017 PAR-00002
Lei de Acidentes do Trabalho
LEG-FED DEC-001918
ART-00052 PAR-ÚNICO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 7.
Alteração: 04/08/99, (SVF).
Alteração: 29/07/2015, RRI.
Data do Julgamento
:
28/09/1961
Data da Publicação
:
DJ 19-10-1961 PP-02312 EMENT VOL-00481-01 PP-00313
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
AGRAVANTE: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS
AGRAVADOS: OLÍMPIO RODRIGUES CARDOSO E OUTRO
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