STF AI 260290 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE NÃO SE
ALEGA
NENHUMA OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE CARÁTER
INFRINGENTE.
Hipótese em que os embargos não podem ser
acolhidos.
Embargos rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE NÃO SE
ALEGA
NENHUMA OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE CARÁTER
INFRINGENTE.
Hipótese em que os embargos não podem ser
acolhidos.
Embargos rejeitados.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 11.09.2001.
Data do Julgamento
:
11/09/2001
Data da Publicação
:
DJ 14-12-2001 PP-00061 EMENT VOL-02053-10 PP-02251
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ILMAR GALVÃO
Parte(s)
:
EMBTE. : FUCK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVDOS. : ROMEO PIAZERA JUNIOR E OUTROS
EMBDA. : UNIÃO FEDERAL
ADVDA. : PFN - DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00535
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED LEI-007730 ANO-1989
ART-00030 PAR-00001
LEG-FED LEI-007799 ANO-1989
Observação
:
Número de páginas: (06).
Análise:(CTM).
Revisão:(AAF).
Inclusão: 11/03/02, (MLR).
Alteração: 08/05/03, (SVF).
Alteração: 10/04/2018, JRM.
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