STF AI 275376 AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos declaratórios rejeitados ante o cunho
infringente que revestem.
Ementa
Embargos declaratórios rejeitados ante o cunho
infringente que revestem.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Sydney Sanches. 1ª. Turma, 20.02.2001.
Data do Julgamento
:
20/02/2001
Data da Publicação
:
DJ 23-03-2001 PP-00094 EMENT VOL-02024-10 PP-02061
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTES. : REGINA MARCOS DOS SANTOS E OUTROS
ADV. : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
EMBDO. : ESTADO DE SÃO PAULO
ADVDA. : PGE-SP - LILIAN RODRIGUES GONÇALVES
Mostrar discussão