STF AI 278017 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Processual. Trabalhista.
Agravo de instrumento.
Condições de admissibilidade. Debate infraconstitucional. Regimental
não provido.
Ementa
Processual. Trabalhista.
Agravo de instrumento.
Condições de admissibilidade. Debate infraconstitucional. Regimental
não provido.Decisão
- Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental.
Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de
Mello. 2ª. Turma, 10.10.2000.
Data do Julgamento
:
10/10/2000
Data da Publicação
:
DJ 16-02-2001 PP-00132 EMENT VOL-02019-15 PP-03166
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON JOBIM
Parte(s)
:
AGTE. : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
ADVDOS. : ELIANA TRAVERSO CALEGARI E OUTROS.
AGDO. : SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC.
ADVDOS. : ALEXANDRE SANCHEZ JÚNIOR E OUTROS.
Referência legislativa
:
LEG-FED DEL-005452 ANO-1943
ART-00897
CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
LEG-FED INT-000006 ANO-1996
INC-00010 INC-00011
(TST)
Observação
:
Número de páginas: (08).
Análise:(FCB).
Revisão:(RCO/AAF).
Inclusão: 19/04/01, (MLR).
Alteração: 08/08/05, (SVF).
Alteração: 04/12/2017, PDR.
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