STF AI 280720 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos declaratórios rejeitados, pelo cunho
infringente de que se revestem.
Ementa
Embargos declaratórios rejeitados, pelo cunho
infringente de que se revestem.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 23.04.2002.
Data do Julgamento
:
23/04/2002
Data da Publicação
:
DJ 24-05-2002 PP-00055 EMENT VOL-02070-04 PP-00776
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE. : ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVDOS. : ETELVINO CASSOL E OUTRO
EMBDO. : REMY MACHADO DOS SANTOS
ADVDOS. : MATEU SCHEID E OUTROS
Referência legislativa
:
Número de páginas: (4).
Análise:(DMV). Revisão:(CMM/AAF).
Inclusão: 05/11/02, (SVF).
Alteração: 17/05/2018, CLS.
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