STF AI 290082 AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição ou
obscuridade a sanar: rejeição
Ementa
Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição ou
obscuridade a sanar: rejeiçãoDecisão
- A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no
agravo de instrumento. Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro
Eros Grau. 1a. Turma, 22.03.2005.
Data do Julgamento
:
22/03/2005
Data da Publicação
:
DJ 15-04-2005 PP-00027 EMENT VOL-02187-04 PP-00723
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : LUIZ LOPES CARRENHO
ADVDO.(A/S) : JAYME ALÍPIO DE BARROS E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVDO.(A/S) : LIGIA MARIA TORGGLER SILVA
EMBDO.(A/S) : LUÍZA ERUNDINA DE SOUZA
ADVDO.(A/S) : ITAGIBA FARIAS FERREIRA
EMBDO.(A/S) : ARNALDO DE ABREU MADEIRA
ADVDO.(A/S) : ANDREA RASCOVSKI E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVDO.(A/S) : ANDREA RASCOVSKI E OUTRO (A/S)
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