STF AI 291177 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Trabalhista. Processual. Não conhecimento de agravo.
Debate infraconstitucional. Ofensa indireta à CF. Regimental não
provido.
Ementa
Trabalhista. Processual. Não conhecimento de agravo.
Debate infraconstitucional. Ofensa indireta à CF. Regimental não
provido.Decisão
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Maurício Corrêa. 2ª. Turma, 12.12.2000.
Data do Julgamento
:
12/12/2000
Data da Publicação
:
DJ 02-03-2001 PP-00005 EMENT VOL-02021-07 PP-01383
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON JOBIM
Parte(s)
:
AGTE. : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA (EM LIQUIDAÇÃO)
ADVDOS. : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO E OUTROS
AGDO. : LUIZ CARLOS ALBERTO SEVERE
Referência legislativa
:
Acórdãos citados: RE 189265 AgR (RTJ 160/734), AI 192995 AgR, RE 232731.
Número de páginas: (06).
Análise:(FCB).
Revisão:(RCO/AAF).
Inclusão: 08/05/01, (MLR).
Alteração: 02/12/03, (MLR).
Alteração: 30/11/2017, JLS.
Observação
:
AI 416744 AgR
ANO-2003 UF-RJ TURMA-02 MIN-NELSON JOBIM N.PÁG-006
DJ 04-04-2003 PP-00057 EMENT VOL-02105-12 PP-02291
AI 342039 AgR
ANO-2002 UF-RJ TURMA-01 MIN-SEPÚLVEDA PERTENCE N.PÁG-004
DJ 18-10-2002 PP-00041 EMENT VOL-02087-05 PP-00955
AI 341825 AgR
ANO-2001 UF-SE TURMA-01 MIN-ILMAR GALVÃO N.PÁG-004
DJ 14-12-2001 PP-00041 EMENT VOL-02053-19 PP-05147
AI 322485 AgR
ANO-2001 UF-RJ TURMA-01 MIN-ILMAR GALVÃO N.PÁG-004
DJ 14-12-2001 PP-00055 EMENT VOL-02053-24 PP-04069
AI 289459 AgR
ANO-2000 UF-RS TURMA-02 MIN-NELSON JOBIM N.PÁG-006
DJ 02-03-2001 PP-00004 EMENT VOL-02021-07 PP-01355
AI 394784 AgR
ANO-2002 UF-MG TURMA-02 MIN-NELSON JOBIM N.PÁG-005
DJ 25-10-2002 PP-00060 EMENT VOL-02088-12 PP-02353
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