STF AI 318077 ED / SC - SANTA CATARINA EMB.DECL.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MANIFESTADO A DESTEMPO.
Hipótese em que o recurso se revela insuscetível de
atingir seu objetivo.
Embargos não conhecidos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MANIFESTADO A DESTEMPO.
Hipótese em que o recurso se revela insuscetível de
atingir seu objetivo.
Embargos não conhecidos.Decisão
A Turma não conheceu dos embargos de declaração no agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 15.05.2001.
Data do Julgamento
:
15/05/2001
Data da Publicação
:
DJ 29-06-2001 PP-00054 EMENT VOL-02037-11 PP-02404
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ILMAR GALVÃO
Parte(s)
:
EMBTE. : ALDO KRUGER E OUTROS
ADVDOS. : SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA E OUTRA
EMBDA. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVDOS. : ROBERTO MAIA E OUTROS
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00536 ART-00545
CPC-1973 CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação
:
Número de páginas: (05).
Análise:(MML).
Revisão:(CMM/AAF).
Inclusão: 17/10/01, (MLR).
Alteração: 18/04/02, (MLR).
Alteração: 27/02/2018, JRM.
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