STF AI 327635 AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
1. O embargante apenas busca renovar a discussão de questões já
apreciadas pelo acórdão ora impugnado. Não existe, assim, qualquer
omissão a suprir.
2. Embargos declaratórios rejeitados.
Ementa
1. O embargante apenas busca renovar a discussão de questões já
apreciadas pelo acórdão ora impugnado. Não existe, assim, qualquer
omissão a suprir.
2. Embargos declaratórios rejeitados.Decisão
A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste
julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 30.08.2005.
Data do Julgamento
:
30/08/2005
Data da Publicação
:
DJ 30-09-2005 PP-00052 EMENT VOL-02207-02 PP-00309
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : ESPÓLIO DE DARCILIO ALTERIO
ADV.(A/S) : DANTAS BATISTA JOTA E OUTRO
EMBDO.(A/S) : CELSO PEREIRA DA COSTA RIBEIRO
ADV.(A/S) : JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI E OUTRAS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
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