STF AI 330865 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental a que se nega provimento, por travar o
recurso extraordinário controvérsia sobre questões processuais, uma
relativa a pressuposto de cabimento de recurso trabalhista e outra ao
reexame do julgamento dos embargos de declaração opostos na instância
de origem.
Ementa
Agravo regimental a que se nega provimento, por travar o
recurso extraordinário controvérsia sobre questões processuais, uma
relativa a pressuposto de cabimento de recurso trabalhista e outra ao
reexame do julgamento dos embargos de declaração opostos na instância
de origem.Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento.
Unânime. 1ª. Turma, 05.02.2002.
Data do Julgamento
:
05/02/2002
Data da Publicação
:
DJ 15-03-2002 PP-00038 EMENT VOL-02061-05 PP-01001
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
AGTE. : HOSPITAL E MATERNIDADE ASSUNÇÃO S/A
ADVDOS. : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO E OUTROS
AGDA. : ALMERINDA PEREIRA NERIS SOARES
ADVDO. : FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO
Referência legislativa
:
Acórdãos citados: RE 195884 ED, RE 199182.
AI 330865 AgR foi objeto de embargos de declaração rejeitados em 28/05/2002.
Número de páginas: (38).
Análise:(DMV). Revisão:(CTM).
Inclusão: 18/06/02, (MLR).
Alteração: 22/09/05, (SVF).
Alteração: 24/04/2018, CLS.
Observação
:
AI 365047 AgR
ANO-2002 UF-RJ TURMA-01 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-005
DJ 17-05-2002 PP-00064 EMENT VOL-02069-06 PP-01207
AI 351807 AgR
ANO-2002 UF-RJ TURMA-01 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 17-05-2002 PP-00063 EMENT VOL-02069-06 PP-01117
AI 388372 AgR
ANO-2002 UF-SP TURMA-01 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 08-11-2002 PP-00033 EMENT VOL-02090-09 PP-01933
AI 436781 AgR
ANO-2003 UF-BA TURMA-02 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 19-09-2003 PP-00025 EMENT VOL-02124-12 PP-02460
AI 404650 AgR-ED
ANO-2004 UF-SP TURMA-02 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 06-08-2004 PP-00056 EMENT VOL-02158-08 PP-01495
AI 477909 AgR
ANO-2005 UF-PR TURMA-02 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 05-08-2005 PP-00092 EMENT VOL-02199-19 PP-03796
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