STF AI 336299 AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos de declaração: inocorrência da omissão apontada:
rejeição.
Ementa
Embargos de declaração: inocorrência da omissão apontada:
rejeição.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 18.09.2018.
Data do Julgamento
:
18/09/2001
Data da Publicação
:
DJ 19-10-2001 PP-00047 EMENT VOL-02048-07 PP-01482
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
EMBTE. : LUIZ ALBERTO CHEMIN
ADVDOS. : RODRIGO OTÁVIO BARBOSA DE ALENCASTRO E OUTROS
EMBDO. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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