STF AI 340005 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: URP de fevereiro de 1989. Aplicação da Súmula 343.
Ofensa indireta à CF. Precedentes do STF. Regimental não provido.
Ementa
URP de fevereiro de 1989. Aplicação da Súmula 343.
Ofensa indireta à CF. Precedentes do STF. Regimental não provido.Decisão
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Maurício Corrêa. 2ª. Turma, 09.10.2001.
Data do Julgamento
:
09/10/2001
Data da Publicação
:
DJ 19-12-2001 PP-00012 EMENT VOL-02054-08 PP-01787
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON JOBIM
Parte(s)
:
AGTES. : BRUNO HEERDT E OUTROS
ADVDOS. : LUCIANA MARTINS BARBOSA E OUTROS
AGDA. : FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO
ALEGRE
ADVDO. : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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