STF AI 345650 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE NÃO CONHECEU DE
RECURSO DE EMBARGOS ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AOS ENUNCIADOS
N.ºS 297 E 126 DAQUELA CORTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS INCS. XXXV, LIV E
LV DO ART. 5.º; E AO INC. IX DO ART. 93, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Acórdão que se encontra suficientemente fundamentado, tendo
sido conferida à parte a prestação jurisdicional adequada, embora em
sentido contrário aos seus interesses.
Agravo desprovido.
Ementa
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE NÃO CONHECEU DE
RECURSO DE EMBARGOS ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AOS ENUNCIADOS
N.ºS 297 E 126 DAQUELA CORTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS INCS. XXXV, LIV E
LV DO ART. 5.º; E AO INC. IX DO ART. 93, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Acórdão que se encontra suficientemente fundamentado, tendo
sido conferida à parte a prestação jurisdicional adequada, embora em
sentido contrário aos seus interesses.
Agravo desprovido.Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 06.11.2001.
Data do Julgamento
:
06/11/2001
Data da Publicação
:
DJ 22-02-2002 PP-00043 EMENT VOL-02058-07 PP-01460
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ILMAR GALVÃO
Parte(s)
:
AGTE. : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
ADVDOS. : JOSÉ TÔRRES DAS NEVES E OUTROS
AGDA. : NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A
ADVDOS. : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS
Mostrar discussão