STF AI 34724 / RS - RIO GRANDE DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO
FALSIFICAÇÃO DE FIRMA. ART. 298 DO CÓDIGO PENAL. EMBORA NÃO
PERFEITA, A FALSIFICAÇÃO ATINGIU SEU OBJETIVO. AGRAVO DESPROVIDO.
Ementa
FALSIFICAÇÃO DE FIRMA. ART. 298 DO CÓDIGO PENAL. EMBORA NÃO
PERFEITA, A FALSIFICAÇÃO ATINGIU SEU OBJETIVO. AGRAVO DESPROVIDO.Decisão
A turma, por unanimidade de votos, negou provimento ao agravo.
Data do Julgamento
:
04/06/1965
Data da Publicação
:
DJ 05-08-1965 PP-01858 EMENT VOL-00624-02 PP-00453
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. HERMES LIMA
Parte(s)
:
AGTE. : ERVINO SCHNEIDER
ADV. : CLÁUDIO SCHUCH
AGDA. : JUSTIÇA PÚBLICA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 17/11/1999, MLR.
Alteração: 24/11/2014, MCN.
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