STF AI 370147 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Embargos de declaração rejeitados, por ausência de omissão,
obscuridade, dúvida ou contradição a sanar.
Ementa
Embargos de declaração rejeitados, por ausência de omissão,
obscuridade, dúvida ou contradição a sanar.Decisão
Indexação
(CÍVEL)
- INEXISTÊNCIA, OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ACÓRDÃO
EMBARGADO. TARDIA, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DESPACHO
DENEGATÓRIO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEDE.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: rejeitados.
Número de páginas: (04). Análise:(VAS). Revisão:(RCO/AAF).
Inclusão: 25/03/03, (MLR).
Alteração: 07/05/04, (NT).
Acórdãos no mesmo sentido
AI 460890 ED
ANO-2003 UF-MG TURMA-01 MIN-SEPÚLVEDA PERTENCE N.PÁG-004
DJ 24-10-2003 PP-00017 EMENT VOL-02129-09 PP-02202
Data do Julgamento
:
05/11/2002
Data da Publicação
:
DJ 06-12-2002 PP-00066 EMENT VOL-02094-04 PP-00758
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE. : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVDA. : LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
EMBDA. : MARIA LIZETE MACHADO MORANDI
ADVDO. : RICARDO LUIS SILVA DA SILVA
Mostrar discussão