STF AI 379041 AgR / BA - BAHIA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: - DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.
AGRAVO.
1. O acórdão recorrido não focalizou qualquer tema
constitucional, o que justificou a invocação das Súmulas 282 e 356,
na decisão agravada, que se mantém por seus fundamentos.
2. Agravo improvido.
Ementa
- DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.
AGRAVO.
1. O acórdão recorrido não focalizou qualquer tema
constitucional, o que justificou a invocação das Súmulas 282 e 356,
na decisão agravada, que se mantém por seus fundamentos.
2. Agravo improvido.Decisão
Indexação
(CÍVEL)
- VIDE EMENTA.
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
Votação: unânime.
Resultado: desprovido.
Número de páginas: (04). Análise:(RCO). Revisão:().
Inclusão: 16/01/03, (MLR).
Alteração: 04/06/03, (MLR).
Acórdãos no mesmo sentido
AI 382733 AgR
ANO-2002 UF-MG TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PÁG-004
DJ 31-10-2002 PP-00028 EMENT VOL-02089-05 PP-00900
AI 384910 AgR
ANO-2002 UF-MG TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PÁG-004
DJ 31-10-2002 PP-00028 EMENT VOL-02089-05 PP-00965
AI 396824 AgR
ANO-2002 UF-MG TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PÁG-004
DJ 31-10-2002 PP-00028 EMENT VOL-02089-07 PP-01391
AI 404181 AgR
ANO-2002 UF-MG TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PÁG-004
DJ 07-02-2003 PP-00039 EMENT VOL-02097-11 PP-02204
Data do Julgamento
:
01/10/2002
Data da Publicação
:
DJ 31-10-2002 PP-00028 EMENT VOL-02089-05 PP-00837
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SYDNEY SANCHES
Parte(s)
:
AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVDOS. : RODRIGO SALES DOS SANTOS E OUTROS
AGDOS. : EDSON CARRERA SALDANHA E OUTROS
ADVDOS. : ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS
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