main-banner

Jurisprudência


STF AI 386060 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ementa
Agravo regimental. - A petição de agravo regimental se adstringe a considerações genéricas, sem demonstrar, em ataque ao despacho agravado, que, no caso sob julgamento, foram prequestionadas as questões constitucionais invocadas no recurso extraordinário. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Sepúlveda Pertence. 1ª. Turma, 25.06.2002.

Data do Julgamento : 25/06/2002
Data da Publicação : DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01362
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. MOREIRA ALVES
Parte(s) : AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVDOS.: RODRIGO SALES DOS SANTOS E OUTROS AGDO. : MANOEL REIS AMARAL ADVDAS. : REJANE MARIA OLIVEIRA NEVES E OUTRA
Referência legislativa : Número de páginas: (05). Análise:(NPJ). Revisão:(CTM/AAF). Inclusão: 16/09/02, (MLR). Alteração: 09/12/03, (MLR). Alteração: 18/06/2018, CLS.
Observação : AI 386098 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01375 AI 386108 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01380 AI 386147 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01389 AI 386226 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01398 AI 386247 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01403 AI 386282 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01412 AI 386314 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01417 AI 386358 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01430 AI 386425 AgR ANO-2002 UF-MG TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00108 EMENT VOL-02080-07 PP-01435 AI 386441 AgR ANO-2002 UF-DF TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00109 EMENT VOL-02080-07 PP-01444 AI 386517 AgR ANO-2002 UF-RS TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00109 EMENT VOL-02080-07 PP-01449 AI 386556 AgR ANO-2002 UF-RJ TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00109 EMENT VOL-02080-07 PP-01458 AI 387120 AgR ANO-2002 UF-SP TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00109 EMENT VOL-02080-07 PP-01496 AI 387126 AgR ANO-2002 UF-DF TURMA-01 N.PÁG-005 Min. MOREIRA ALVES DJ 30-08-2002 PP-00109 EMENT VOL-02080-07 PP-01501
Mostrar discussão