STF AI 386820 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ausência de omissão a suprir. A matéria em cujo exame insiste a
embargante é de índole processual ordinária, que não rende ensejo à
abertura da via extraordinária, conforme expressamente apontado no
acórdão ora impugnado.
Embargos de declaração rejeitados
Ementa
Ausência de omissão a suprir. A matéria em cujo exame insiste a
embargante é de índole processual ordinária, que não rende ensejo à
abertura da via extraordinária, conforme expressamente apontado no
acórdão ora impugnado.
Embargos de declaração rejeitadosDecisão
Indexação
(CÍVEL)
- AUSÊNCIA, OMISSÃO, ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE, SEDE,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EXAME, MATÉRIA PROCESSUAL INFRACONSTITUCIONAL
. INOCORRÊNCIA, OFENSA DIRETA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CONTRADITÓRIO,
AMPLA DEFESA.
Legislação
LEG-FED CF ANO-1988
ART-00005 INC-00055
CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Observação
Votação: unânime.
Resultado: rejeitados.
Número de páginas: (05). Análise:(MSA). Revisão:(RCO).
Inclusão: 13/05/04, (SVF).
Alteração: 14/05/04, (NT).
Acórdãos no mesmo sentido
AI 766612 AgR-ED
JULG-06-04-2010 UF-RJ TURMA-02 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-005
DJe-076 DIVULG 29-04-2010 PUBLIC 30-04-2010
EMENT VOL-02399-12 PP-02586
Data do Julgamento
:
07/10/2003
Data da Publicação
:
DJ 24-10-2003 PP-00016 EMENT VOL-02129-06 PP-01544
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
ADVDOS. : NORBERTO BARUFFALDI E OUTROS
EMBDO.(A/S) : VILMA POLLA TEIXEIRA E OUTROS
ADVDOS. : LUIZ MELÍBIO UIRAÇABA MACHADO E OUTROS
Mostrar discussão