STF AI 388435 AgR-QO / AM - AMAZONAS QUESTÃO DE ORDEM NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Erro
material. Inclusão por equívoco na lista. Julgamento indevido. 3.
Julgamento tornado sem efeito
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Erro
material. Inclusão por equívoco na lista. Julgamento indevido. 3.
Julgamento tornado sem efeitoDecisão
Por proposta do Relator, a Turma, por unanimidade, resolveu
questão de ordem no sentido de cancelar o julgamento anterior do Agravo
Regimental no Agravo de Instrumento 388.435, procedente da Amazônia,
realizado na 14ª Sessão Ordinária, de 24.05.2005. Ausente,
justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello.
Presidiu, este julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma,
14.02.2006.
Data do Julgamento
:
14/02/2006
Data da Publicação
:
DJ 10-03-2006 PP-00049 EMENT VOL-02224-03 PP-00529
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE. : ESTADO DO AMAZONAS
ADVDA. : PGE-AM - PAULO DOS SANTOS NETO
AGDA. : LÍDIA PINTO TORRES
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