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Jurisprudência


STF AI 392818 AgR / SC - SANTA CATARINA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ementa
1. Demonstrada a falta de interesse do agravante no prosseguimento deste feito quando, ao ser provocado a falar nos autos sobre uma possível extinção deste processo, silenciou-se. 2. Agravo regimental improvido.
Decisão
Indexação (CÍVEL) - PREJUDICIALIDADE, RECURSO, PERDA, OBJETO. CARACTERIZAÇÃO, FALTA DE INTERESSE, AUSÊNCIA, MANIFESTAÇÃO, PARTE. Observação Votação: unânime. Resultado: desprovido. Número de páginas: (04). Análise:(MSA). Revisão:(RCO). Inclusão: 19/04/04, (MLR).

Data do Julgamento : 12/08/2003
Data da Publicação : DJ 19-09-2003 PP-00019 EMENT VOL-02124-09 PP-01999
Órgão Julgador : Segunda Turma
Relator(a) : Min. ELLEN GRACIE
Parte(s) : AGTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADDOV.(A/S) : PATRÍCIA LIMA BATISTA RODRIGUES AGDA. : MAGDALENA BORGHESAN ORBEM ADVDO. : CARLOS SANTOS MARIA
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