STF AI 401647 AgR-ED / RO - RONDÔNIA EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS A
DESTEMPO.
Hipótese em que o recurso se revela insuscetível de
atingir seu objetivo.
Embargos não conhecidos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS A
DESTEMPO.
Hipótese em que o recurso se revela insuscetível de
atingir seu objetivo.
Embargos não conhecidos.Decisão
A Turma não conheceu dos embargos de declaração no agravo regimental
no agravo de instrumento. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Ministro
Moreira Alves. Presidiu o julgamento o Ministro Sydney Sanches. 1ª.
Turma, 1º.04.2003.
Data do Julgamento
:
01/04/2003
Data da Publicação
:
DJ 02-05-2003 PP-00037 EMENT VOL-02108-06 PP-01208
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ILMAR GALVÃO
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : ANA DULCE RIBEIRO VILELA
ADVDO.(A/S) : PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADVDO.(A/S) : GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA E OUTROS
EMBDO.(A/S) : DIONÍSIO ZANCAN E CONJUGE
ADVDOS. : LUIZ ANTÔNIO X. DE S. ROCHA E OUTRO
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