STF AI 410501 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual
trabalhista. Recurso de revista. Pressupostos de admissibilidade. 3.
Ofensa reflexa à CF/88. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se
nega provimento
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual
trabalhista. Recurso de revista. Pressupostos de admissibilidade. 3.
Ofensa reflexa à CF/88. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se
nega provimentoDecisão
A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste
julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma, 19.10.2004.
Data do Julgamento
:
19/10/2004
Data da Publicação
:
DJ 12-11-2004 PP-00032 EMENT VOL-02172-04 PP-00710
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVDOS. : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTROS
AGDA. : MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES
ADVDOS. : LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS E OUTROS
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