STF AI 429851 AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de
instrumento. 2. Embargos de declaração. Inocorrência de omissão,
contradição ou obscuridade. 3. Decisão em consonância com a
jurisprudência desta Corte. 5. Efeitos infringentes.
Impossibilidade. 5. Embargos de declaração rejeitados
Ementa
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de
instrumento. 2. Embargos de declaração. Inocorrência de omissão,
contradição ou obscuridade. 3. Decisão em consonância com a
jurisprudência desta Corte. 5. Efeitos infringentes.
Impossibilidade. 5. Embargos de declaração rejeitadosDecisão
Indexação
(TRABALHISTA)
- VIDE EMENTA.
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00535
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação
Votação: unânime.
Resultado: rejeitados.
Acórdão citado: AI-252559-AgR-ED.
Número de páginas: (05). Análise:(JOY). Revisão:(RCO).
Inclusão: 29/06/04, (MLR).
Alteração: 22/03/05, (SVF).
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Data do Julgamento
:
18/11/2003
Data da Publicação
:
DJ 05-12-2003 PP-00037 EMENT VOL-02135-11 PP-02039
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADVDO.(A/S) : DANIELLE BASTOS MOREIRA E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : JOSÉ ANTÔNIO SATIRO E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
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