STF AI 430026 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
1. O acórdão embargado mostrou-se devidamente fundamentado ao
afirmar que a controvérsia em comento está adstrita ao âmbito
processual ordinário. Não há, portanto, qualquer omissão a
suprir.
2. Embargos declaratórios rejeitados.
Ementa
1. O acórdão embargado mostrou-se devidamente fundamentado ao
afirmar que a controvérsia em comento está adstrita ao âmbito
processual ordinário. Não há, portanto, qualquer omissão a
suprir.
2. Embargos declaratórios rejeitados.Decisão
- A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, neste
julgamento, os Senhores Ministros Carlos Velloso e Gilmar Mendes. 2ª
Turma, 08.03.2005.
Data do Julgamento
:
08/03/2005
Data da Publicação
:
DJ 08-04-2005 PP-00036 EMENT VOL-02186-04 PP-00610
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADVDO.(A/S) : CARLA RODRIGUES DA CUNHA LÔBO E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : SÔNIA MARIA WEBER
ADVDO.(A/S) : MÁRCIO ANTÔNIO DA ROCHA PIRES E OUTRO (A/S)
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