STF AI 43452 / SP - SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO
O ACÓRDÃO RECORRIDO REPELIU A AÇÃO REIVINDICATÓRIA FUNDADO EM QUE OS
REUS TEM POSSE LEGITIMA DO FERRENO OBJETO DA LIDE.
ALÉM DISSO, O ACÓRDÃO INDICADO COMO DIVERGENTE NÃO APRECIOU MATÉRIA
IDÊNTICA A DOS AUTOS.
Ementa
O ACÓRDÃO RECORRIDO REPELIU A AÇÃO REIVINDICATÓRIA FUNDADO EM QUE OS
REUS TEM POSSE LEGITIMA DO FERRENO OBJETO DA LIDE.
ALÉM DISSO, O ACÓRDÃO INDICADO COMO DIVERGENTE NÃO APRECIOU MATÉRIA
IDÊNTICA A DOS AUTOS.Decisão
Negado provimento, unanimemente. 1ª T., em 10-6-68.
Data do Julgamento
:
10/06/1968
Data da Publicação
:
DJ 27-09-1968 PP-03830 EMENT VOL-00740-02 PP-00584
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
AGTES.: ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR E SUA MULHER
ADV.: AGNALDO SPAOLONSI
AGDOS.: JOSÉ DE BARROS CORREIA E OUTRA
ADV.: CLEMENTE SOARES HUNGRIA
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