STF AI 455918 AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO: INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO: INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no
agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. 1ª.
Turma, 26.04.2007.
Data do Julgamento
:
26/04/2007
Data da Publicação
:
DJe-018 DIVULG 17-05-2007 PUBLIC 18-05-2007 DJ 18-05-2007 PP-00066 EMENT VOL-02276-05 PP-00919 LEXSTF v. 29, n. 343, 2007, p. 131-134
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CÁRMEN LÚCIA
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - WALDIR FRANCISCO HONORATO JUNIOR
EMBDO.(A/S) : QUÍMICA NACIONAL QUIMIONAL LTDA
ADV.(A/S) : MÔNICA ANGELA MAFRA ZACCARINO E OUTRO(A/S)
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