STF AI 456934 AgR-ED / DF - DISTRITO FEDERAL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição
ou obscuridade no acórdão embargado (C. Pr. Civil, art. 535):
caráter infringente: rejeição
Ementa
Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição
ou obscuridade no acórdão embargado (C. Pr. Civil, art. 535):
caráter infringente: rejeiçãoDecisão
- A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no
agravo de instrumento. Unânime. 1a. Turma, 09.12.2003.
Data do Julgamento
:
09/12/2003
Data da Publicação
:
DJ 06-02-2004 PP-00036 EMENT VOL-02138-11 PP-02233
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVDO.(A/S) : SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : JOSÉ MARIA ARRUDA SILVA E OUTRO (A/S)
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00535
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação
:
- O AI-461535-AgR-ED foi objeto de embargos de declaração rejeitados
em 20/04/2004.
- Os AI-456965-AgR-ED, AI-460697-AgR-ED, AI-460941-AgR-ED,
AI-460951-AgR-ED, AI-460981-AgR-ED, AI-461062-AgR-ED e AI-461205-AgR-ED
foram objeto de embargos de declaração rejeitados em 27/04/2004.
- O AI-461340-AgR-ED foi objeto de embargos de declaração rejeitados
em 27/04/2004.
- O AI-461194-AgR-ED foi objeto de embargos de declaração rejeitados
em 27/04/2004.
- Os AI-459638-AgR-ED, AI-459866-AgR-ED, AI-459957-AgR-ED,
AI-460530-AgR-ED e AI-461299-AgR-ED foram objeto de embargos de
declaração rejeitados em 27/04/2004.
- O AI-462741-AgR-ED foi objeto de embargos de declaração rejeitados em
27/04/2004.
- Os AI-456914-AgR-ED; AI-462741-AgR-ED; AI-465727-AgR-ED e
465789-AgR-ED foram objeto de embargos de declaração rejeitados em
27/04/2004.
- Os AI-452206-AgR-ED foi objeto de embargos de declaração rejeitados
em 29/06/2004.
Número de páginas: (04). Análise:(CEL). Revisão:(ANA).
Inclusão: 06/04/04, (MLR).
Alteração: 27/05/05, (SVF).
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