STF AI 459053 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Recurso extraordinário: inadmissibilidade: questão
referente à tempestividade de embargos à execução, restrita ao plano
processual ordinário, inocorrentes negativa de prestação
jurisdicional ou subtração das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa
Ementa
Recurso extraordinário: inadmissibilidade: questão
referente à tempestividade de embargos à execução, restrita ao plano
processual ordinário, inocorrentes negativa de prestação
jurisdicional ou subtração das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesaDecisão
Indexação
(CÍVEL)
- VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: desprovido.
- O AI-459053-AgR foi objeto dos Embargos de Declaração rejeitados em 29/06/2004.
Número de páginas: (05). Análise:(CEL). Revisão:(ANA).
Inclusão: 26/05/04, (MLR).
Alteração: 02/09/04, (CFC).
Data do Julgamento
:
06/04/2004
Data da Publicação
:
DJ 30-04-2004 PP-00043 EMENT VOL-02149-17 PP-03392
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
AGTE.(S) : SOCIEDADE TERRITORIAL E URBANIZADORA LTDA - SOTURB
ADVDO.(A/S) : JOSÉ LINNEU CRESCENTE E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : ADILSON OLIVEIRA BAIERSDORF
ADVDO.(A/S) : ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO E OUTRO (A/S)
Mostrar discussão