STF AI 459683 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Indenização
por dano moral. Princípios do contraditório e ampla defesa. Ofensa
reflexa. Precedente. 3. Art. 93, IX, da Constituição. Ofensa não
configurada. Acórdão devidamente fundamentado. 4. Agravo regimental
a que se nega provimento
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Indenização
por dano moral. Princípios do contraditório e ampla defesa. Ofensa
reflexa. Precedente. 3. Art. 93, IX, da Constituição. Ofensa não
configurada. Acórdão devidamente fundamentado. 4. Agravo regimental
a que se nega provimentoDecisão
- A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste
julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma, 14.12.2004.
Data do Julgamento
:
14/12/2004
Data da Publicação
:
DJ 04-03-2005 PP-00027 EMENT VOL-02182-07 PP-01180
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIDADE DE IPANEMA
ADVDO.(A/S) : CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : INDÚSTRIAS VILLARES S/A
ADVDO.(A/S) : EURYALO DE LEMOS SOBRAL E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : ANNA LUIZA SARDINHA CARDOSO
ADVDO.(A/S) : ALVARO SARDINHA FILHO
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