STF AI 498992 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL.
AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO
CONSTITUCIONAL NÃO SUSCITADA NAS RAZÕES DO RECURSO INOMINADO E NÃO
VENTILADA NA DECISÃO RECORRIDA.
Agravo regimental a que se nega
provimento.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL.
AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO
CONSTITUCIONAL NÃO SUSCITADA NAS RAZÕES DO RECURSO INOMINADO E NÃO
VENTILADA NA DECISÃO RECORRIDA.
Agravo regimental a que se nega
provimento.Decisão
- Negou-se provimento, decisão unânime. Ausente, justificadamente,
neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este
julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma, 29.03.2005.
Data do Julgamento
:
29/03/2005
Data da Publicação
:
DJ 10-06-2005 PP-00054 EMENT VOL-02195-06 PP-01236
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. JOAQUIM BARBOSA
Parte(s)
:
AGTE.(S) : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
ADVDO.(A/S) : ROGÉRIO DA SILVA VENÂNCIO PIRES E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : JOSÉ NUNES DE MATTOS
ADVDO.(A/S) : ARI MANFIO DE CAMARGO
Mostrar discussão