STF AI 501738 AgR / PE - PERNAMBUCO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE
DA REPRESENTAÇÃO. MATÉRIA PROCESSUAL.
A controvérsia concernente à
irregularidade da representação judicial das partes pressupõe
envolvimento exclusivo de matéria processual.
Agravo regimental a
que se nega provimento.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE
DA REPRESENTAÇÃO. MATÉRIA PROCESSUAL.
A controvérsia concernente à
irregularidade da representação judicial das partes pressupõe
envolvimento exclusivo de matéria processual.
Agravo regimental a
que se nega provimento.Decisão
- A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de
instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. 1a. Turma,
29.03.2005.
Data do Julgamento
:
29/03/2005
Data da Publicação
:
DJ 29-04-2005 PP-00018 EMENT VOL-02189-09 PP-01785
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. EROS GRAU
Parte(s)
:
AGTE.(S) : BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVDO.(A/S) : ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES
E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : JULIANA LAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : FÁBRICA DE ADUBOS SOLOFÉRTIL LTDA
E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : NEWTON CARDOSO DA ROCHA JÚNIOR
E OUTRO (A/S)
Referência legislativa
:
Acórdãos citados: AI-170086-AgR, AI-443431-AgR.
Número de páginas: (04). Análise:(CRE). Revisão:(ANA).
Inclusão: 17/05/05, (MLR).
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