STF AI 502345 AgR-AgR-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - DESPROVIMENTO. A
inexistência dos vícios articulados conduz ao desprovimento dos
embargos declaratórios.
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - DESPROVIMENTO. A
inexistência dos vícios articulados conduz ao desprovimento dos
embargos declaratórios.Decisão
A Turma negou provimento aos embargos de declaração no
agravo regimental no agravo regimental no agravo de instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou,
justificadamente, deste julgamento o Ministro Carlos Britto. 1ª
Turma, 07.10.2008.
Data do Julgamento
:
07/10/2008
Data da Publicação
:
DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 EMENT VOL-02342-08 PP-01569
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
EMBTE.(S): IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO OMAR MAKSOUD LTDA
ADV.(A/S): MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S): ALTAIR GONÇALVES DAMASCENO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): PAULO EDUARDO FUCCI
ADV.(A/S): GAMALIEL ROSSI SEVERINO E OUTRO(A/S)
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