STF AI 503484 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição,
ou obscuridade na decisão embargada: rejeição
Ementa
Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição,
ou obscuridade na decisão embargada: rejeiçãoDecisão
- A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no
agravo de instrumento. Unânime. 1ª Turma, 15.02.2005.
Data do Julgamento
:
15/02/2005
Data da Publicação
:
DJ 11-03-2005 PP-00033 EMENT VOL-02183-08 PP-01435
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : AEB ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
ADVDO.(A/S) : MERCEDES MASCARENHA MENDONÇA E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVDO.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO (A/S)
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