STF AI 505776 AgR-ED / RJ - RIO DE JANEIRO EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
1. Regimental que se apóia em fundamento diverso do apontado na
decisão agravada. Não há, portanto, qualquer omissão a suprir.
2.
Embargos de declaração rejeitados.
Ementa
1. Regimental que se apóia em fundamento diverso do apontado na
decisão agravada. Não há, portanto, qualquer omissão a suprir.
2.
Embargos de declaração rejeitados.Decisão
- Rejeitaram-se os embargos, decisão unânime. Ausente,
justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello.
Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma,
15.02.2005.
Data do Julgamento
:
15/02/2005
Data da Publicação
:
DJ 04-03-2005 PP-00035 EMENT VOL-02182-08 PP-01550
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHA -
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVDO.(A/S) : JOANA D'ARC MORAIS
EMBDO.(A/S) : ROBERTO DE LORENZI FILHO
EMBDO.(A/S) : CARLOS DA SILVA MOREIRA
EMBDO.(A/S) : PAULO SALLES E ALMEIDA
EMBDO.(A/S) : SÉRGIO RODRIGUES CANELLAS
ADVDO.(A/S) : VILMAR JOSÉ ARRABAL DE CARVALHO E OUTRO (A/S)
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