STF AI 507115 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ofensa à
ampla defesa, ao contraditório e devido processo legal. Ofensa
reflexa. Precedente. 3. Agravo regimental a que se nega provimento
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ofensa à
ampla defesa, ao contraditório e devido processo legal. Ofensa
reflexa. Precedente. 3. Agravo regimental a que se nega provimentoDecisão
A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste
julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma, 26.10.2004.
Data do Julgamento
:
26/10/2004
Data da Publicação
:
DJ 19-11-2004 PP-00034 EMENT VOL-02173-05 PP-00892
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : ANTONIO BARBOSA RANGEL
ADVDO.(A/S) : ANDRÉ TEIXEIRA PEREIRA E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : IOLANDA STYPULKOWSKI CHIUMEO E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : DINORÁ SOLETTI
Referência legislativa
:
Acórdão citado: AI 360265 AgR.
Número de páginas: (05). Análise:(ANA).
Inclusão: 03/01/05, (MLR).
Alteração: 23/01/06, (AAS).
Observação
:
RE 452495 AgR
JULG-30-05-2006 UF-SC TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-006
DJ 30-06-2006 PP-00030 EMENT VOL-02239-04 PP-00829
AI 562146 AgR
JULG-04-04-2006 UF-RS TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-006
DJ 26-05-2006 PP-00032 EMENT VOL-02234-08 PP-01497
AI 540389 AgR
JULG-13-12-2005 UF-RS TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 24-02-2006 PP-00038 EMENT VOL-02222-08 PP-01573
AI 546082 AgR
JULG-13-12-2005 UF-ES TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 24-02-2006 PP-00039 EMENT VOL-02222-09 PP-01651
AI 508033 ED
ANO-2004 UF-RJ TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 10-12-2004 PP-00052 EMENT VOL-02176-08 PP-01488
AI 438864 AgR
ANO-2004 UF-MG TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 17-12-2004 PP-00060 EMENT VOL-02177-05 PP-00889
AI 458894 AgR
ANO-2005 UF-RJ TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 18-03-2005 PP-00066 EMENT VOL-02184-06 PP-01227
AI 480121 AgR
ANO-2005 UF-SC TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 06-05-2005 PP-00028 EMENT VOL-02190-07 PP-01259
AI 497653 AgR
ANO-2005 UF-AL TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 06-05-2005 PP-00029 EMENT VOL-02190-08 PP-01403
AI 523049 AgR
ANO-2005 UF-BA TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-005
DJ 06-05-2005 PP-00030 EMENT VOL-02190-09 PP-01727
AI 442176 AgR
ANO-2005 UF-RJ TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-007
DJ 15-04-2005 PP-00031 EMENT VOL-02187-07 PP-01331
AI 458884 AgR
ANO-2005 UF-RS TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-006
DJ 26-08-2005 PP-00043 EMENT VOL-02202-11 PP-02235
AI 507203 AgR
ANO-2005 UF-RJ TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-006
DJ 16-12-2005 PP-00099 EMENT VOL-02218-10 PP-01991
AI 546833 AgR
ANO-2005 UF-MG TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PÁG-006
DJ 16-12-2005 PP-00101 EMENT VOL-02218-12 PP-02307
Mostrar discussão