STF AI 516265 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo
interno em apelação civil. Admissibilidade de recurso. Matéria
infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedente. 3. Agravo
regimental a que se nega provimento
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo
interno em apelação civil. Admissibilidade de recurso. Matéria
infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedente. 3. Agravo
regimental a que se nega provimentoDecisão
A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, a Senhora
Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma,
30.11.2004.
Data do Julgamento
:
30/11/2004
Data da Publicação
:
DJ 17-12-2004 PP-00065 EMENT VOL-02177-12 PP-02470
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES D'ARAÚJO DA COSTA NETO
ADVDO.(A/S) : SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : ANTÔNIO PAULINO CAVASOTTO E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : JOÃO CARLOS LOUREIRO CARDOSO
Mostrar discussão