STF AI 531599 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2.
Representação processual. Comprovação. Ausência. Recurso considerado
inexistente. Precedentes. 3. Ônus de fiscalização do agravante.
Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2.
Representação processual. Comprovação. Ausência. Recurso considerado
inexistente. Precedentes. 3. Ônus de fiscalização do agravante.
Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimentoDecisão
A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo,
nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 13.12.2005.
Data do Julgamento
:
13/12/2005
Data da Publicação
:
DJ 24-02-2006 PP-00037 EMENT VOL-02222-08 PP-01483
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA
ADV.(A/S) : TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : MAGALLI MONTEIRO MARTINS
AGDO.(A/S) : ADEMIR DA SILVA
ADV.(A/S) : DANILO OLIVEIRA DA SILVA
Mostrar discussão