STF AI 560824 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Usucapião.
Requisitos. 3. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Súmula 279.
4. Agravo regimental a que se nega provimento
Ementa
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Usucapião.
Requisitos. 3. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Súmula 279.
4. Agravo regimental a que se nega provimentoDecisão
Negado provimento ao agravo. Decisão unânime. Ausente,
justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello.
Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma,
02.05.2006.
Data do Julgamento
:
02/05/2006
Data da Publicação
:
DJ 26-05-2006 PP-00032 EMENT VOL-02234-08 PP-01477
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : CARMELINDO GARBIN E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE DOSOLINA DAL PONTE TONIOLO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ULYSSES VICENTE TOMASINI E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SESTILIA ANNA GALLINA TONIOLLO
ADV.(A/S) : ULYSSES VICENTE TOMASINI E OUTRO(A/S)
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